Saiba como pedir estorno no cartão de crédito quando necessário

Mulher com sacola de compras

Por questões de segurança, uma estratégia adotada pela maior parte dos prestadores é fazer devoluções de pagamento sempre pelo mesmo método usado no momento da compra. Como exemplo, vamos imaginar que você adquiriu um produto pela internet, fez o pagamento por boleto, mas decidiu devolvê-lo por qualquer motivo. Nesse caso, o mais provável é que o lojista faça uma transferência do valor pago somente para a conta do titular do boleto, para evitar fraudes.

Também nas compras feitas com o cartão de crédito, quando um cliente solicita a devolução da quantia gasta, ela costuma ser feita diretamente no cartão utilizado no momento da compra do produto ou contratação do serviço. Para quem ainda tem dúvidas de como isso funciona na prática, não se preocupe! Abaixo, explicamos direitinho como pedir estorno no cartão de crédito, quanto tempo leva e quando ele pode ser solicitado pelo cliente.

 

Como funciona o estorno para compras à vista e parceladas?

Para começar, aqui vai um exemplo bem comum: vamos imaginar que você comprou uma camisa nova em uma loja online e fez o pagamento no cartão de crédito. O valor já foi cobrado, mas, no meio do caminho, a loja informa que o produto não está mais disponível em estoque e que fará o estorno do valor. Além disso, eles comunicam que o estorno cairá em até X dias (prazo determinado pela loja) e que pode levar até duas faturas para ele entrar na sua conta.

Normalmente, em casos como esses, é a própria loja que pede o estorno à administradora do cartão logo após o cancelamento da sua compra. O prazo mais longo para devolução do dinheiro tem a ver tanto com o tempo necessário para fazer a transação internamente quanto com o ciclo da sua fatura. Por exemplo: considerando que sua fatura feche no 15 e o estorno seja solicitado no dia 10, é possível que ele caia só na fatura seguinte. Ou seja, nessa situação, você pagará pela despesa na fatura atual, mas terá o valor descontado da próxima fatura.

Com compras à vista, não tem mistério! Você gasta determinado valor e, ao pedir estorno, recebe essa mesma quantia de volta na fatura atual ou na seguinte. Mas e quando a compra é parcelada?

Se isso acontecer, o estorno também é feito de maneira integral. No entanto, em vez de o valor ser descontado da fatura de uma vez, é descontada somente a quantia já paga em parcelas. As demais são canceladas, o que facilita organizar seu orçamento.

 

Quando posso pedir um estorno no cartão de crédito?

Vaso quebrado

Não é sempre que um cliente tem direito a pedir estorno. Afinal, em caso de compras bem-sucedidas, é justo que o prestador receba pela venda, e a administradora também toma medidas para garantir que isso aconteça. Por isso, os pedidos de estorno estão restritos a situações em que o consumidor não foi atendido corretamente, assim como em caso de erro ou fraude nas transações. A seguir, confira situações em que o estorno é concedido:

  • Defeito sem reparação: de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, todo cliente tem direito a reembolso em caso de produto com defeito dentro do prazo de garantia, sempre que o reparo não é feito em até 30 dias.
  • Arrependimento em compras online: conforme previsto na Lei de Arrependimento, o consumidor que compra pela internet ou por telefone tem até 7 dias para desistir do produto e receber o dinheiro de volta.
  • Erro no pagamento: seja por falhas humanas ou técnicas, pode acontecer de a cobrança ser feita em duplicidade ou com um valor diferente do anunciado. Nesses casos, um estorno também poderá ser solicitado pelo cliente.
  • Cobranças indevidas: apareceu uma compra que você não reconhece na fatura? Entre em contato com a administradora do cartão. Pode ser que seus dados tenham sido clonados. Também de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é obrigação do administrador e do lojista garantir a segurança das transações. Por isso, você também tem direito a receber estorno.

Exceto quando o produto apresenta defeito dentro do prazo de validade, não existe nenhuma lei que obrigue os estabelecimentos a fazerem o reembolso em caso de desistência nas compras presenciais. Mas vale a pena conversar com o lojista sobre essa possibilidade!

Para quem eu devo pedir o estorno (e a quem recorrer se tiver problemas)?

Ao perceber uma cobrança indevida na sua fatura, o melhor a fazer é entrar em contato o quanto antes com a administradora do cartão. Uma vez que existe o risco de seu cartão ter sido clonado, eles poderão bloqueá-lo imediatamente, evitando que novas transações indevidas sejam feitas.

Já para todas as demais situações mencionadas acima, a recomendação é falar primeiro com o prestador (loja online, loja física, restaurante, etc.). Ele é responsável por reconhecer o problema e dar início ao processo de devolução do dinheiro junto à administradora, cancelando, por exemplo, cobranças em duplicidade ou o valor por produtos devolvidos.

Porém, como nem sempre tudo acontece de acordo com o planejado, pode ser que, em algum momento, o estabelecimento não consiga ou se recuse a fazer o estorno ao cliente. Aí sim a saída é entrar em contato com a administradora do cartão de crédito! Para isso, separe e envie todos os documentos que comprovem seu direito ao reembolso, como foto do produto com defeito, comprovante de devolução, mensagens trocadas com a central de atendimento do prestador, entre outros. Munida desses documentos, a operadora poderá pressionar o estabelecimento e conseguir o estorno da despesa.

Por fim, se tudo mais falhar e você estiver certo de que realmente tem direito a um estorno, registre sua reclamação em plataformas e órgãos de defesa do consumidor, como ReclameAQUI e Procon. Eles poderão ajudá-lo com o reembolso do dinheiro!